Política de Privacidade

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Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais fornecidos pelos usuários do nosso site.

Proprietário e Controlador de Dados

O site é operado pela equipe de advocacia especializada em soluções jurídicas e regularização de pendências. Caso tenha dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais, entre em contato:

Contato: contato@exemplo.com.br

Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

  • Informações de contato, como nome, e-mail e telefone.
  • Dados de identificação, como número de documento e informações relacionadas à análise de pendências.
  • Informações fornecidas diretamente pelos usuários por meio de formulários no site.

Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Análises jurídicas e busca de soluções personalizadas para regularização de situações pendentes.
  • Envio de informações relacionadas às solicitações do usuário.
  • Melhoria dos serviços prestados e atendimento ao cliente.

Base Legal para Tratamento

Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes condições legais:

  • Consentimento fornecido pelo usuário.
  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
  • Cumprimento de obrigações legais.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

  • Atender solicitações do usuário em processos de regularização de pendências.
  • Cumprimento de obrigações legais.

Direitos dos Usuários

Os usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados:

  • Acessar os dados pessoais armazenados.
  • Solicitar correções ou exclusões de dados imprecisos ou desatualizados.
  • Revogar o consentimento para o uso dos dados, quando aplicável.

Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e coletar dados analíticos sobre o uso do site. Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies no navegador.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição.